Governo estuda liberar até 20% do FGTS para quitação de dívidas, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal estuda permitir que trabalhadores saquem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta semana.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">1</argument></grok:render>

A proposta visa aliviar o endividamento das famílias brasileiras, atendendo a uma demanda do presidente Lula. O público-alvo seria limitado a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, abrangendo cerca de 92% dos brasileiros.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">3</argument></grok:render>

A medida integra um programa mais amplo de renegociação de dívidas, com expectativa de liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões em recursos do FGTS. Bancos ofereceriam descontos de até 90% nas dívidas, facilitando a quitação.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">2</argument></grok:render>

Para o saldo remanescente das dívidas, o governo planeja oferecer garantia por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), permitindo refinanciamento com taxas de juros pactuadas ou limitadas, entre 2% e 2,5% ao mês, conforme exemplos citados pelo ministro.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">1</argument></grok:render>

O saque seria opcional e limitado para preservar a sustentabilidade do FGTS, evitando impactos na reserva destinada a demissões sem justa causa e aposentadorias. A expectativa é atender mais de 30 milhões de pessoas com o pacote completo.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">4</argument></grok:render>

A iniciativa inclui linhas de crédito específicas para categorias como caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas, ampliando o alcance do programa de renegociação.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">2</argument></grok:render>

A notícia gerou repercussão em veículos como InfoMoney, O Estado de S. Paulo e Estado de Minas, que destacaram os detalhes da proposta. No entanto, a medida ainda está em fase de estudos e discussões, sem data confirmada para implementação ou aprovação oficial.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">3</argument></grok:render>

Não há anúncio ou confirmação em sites oficiais do governo federal ou do Ministério da Fazenda até o momento, o que reforça o caráter preliminar da iniciativa. A base da informação é a entrevista de Durigan à Folha.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">1</argument></grok:render>

O endividamento familiar é um problema crônico no Brasil, e o uso do FGTS para abatê-lo não é inédito. Saques extraordinários já foram autorizados em gestões anteriores para fins como a pandemia de Covid-19, mas sempre com limites para proteger o fundo.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">4</argument></grok:render>

Recentemente, a Caixa Econômica Federal corrigiu interpretações sobre devoluções em saques-aniversário com consignado, o que também pode liberar cerca de R$ 7 bilhões, coincidindo com o montante estimado para essa nova modalidade.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">2</argument></grok:render>

Analistas apontam que o programa pode injetar liquidez na economia, estimulando o consumo, mas alertam para riscos à poupança dos trabalhadores de baixa renda, principal público afetado pelo endividamento.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">3</argument></grok:render>

Durigan enfatizou que a liberação será regulada para não comprometer o FGTS, fundo que administra mais de R$ 700 bilhões e serve como proteção social essencial.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">1</argument></grok:render>

O pacote de renegociação busca parcerias com o setor bancário para oferecer condições atrativas, como os descontos expressivos e garantias públicas, reduzindo o risco para as instituições financeiras.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">4</argument></grok:render>

Trabalhadores interessados devem aguardar detalhes oficiais, como regras de adesão e cronograma. O Ministério da Fazenda não comentou a matéria até o fechamento desta edição.

Especialistas em finanças pessoais recomendam cautela: o saque do FGTS deve ser visto como último recurso, priorizando renegociações sem mexer na reserva de emergência.<grok:render type="render_inline_citation"><argument name="citation_id">2</argument></grok:render>