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Publicado há 25 dias
A Justiça do Rio de Janeiro revogou, na última quinta-feira, a prisão preventiva do rapper Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A decisão foi proferida pela juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, conforme noticiado pelo jornal O Globo.
A medida atende a pedido da defesa e altera o quadro processual que mantinha o artista preso desde fevereiro de 2026, quando passou a ser considerado foragido por descumprimento de medidas cautelares anteriores, incluindo violações à tornozeleira eletrônica.
O processo tem origem em um incidente ocorrido em julho de 2025, no bairro do Joá, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil. Na ocasião, houve apedrejamento de viatura policial.
A juíza desclassificou a acusação de tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis, entre eles o delegado Moyses Santana. Os réus agora respondem por lesão corporal, ameaça, resistência, desacato e dano ao patrimônio público.
Com a revogação da preventiva, Oruam deverá cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas comparecimento mensal ao cartório, fixação de residência na comarca, proibição de frequentar áreas de risco como o Complexo do Alemão e proibição de aproximação de outros acusados.
Outras restrições incluem a vedação de ausentar-se da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial e o recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h. O descumprimento pode resultar no restabelecimento da prisão preventiva.
A mesma decisão absolveu sumariamente os outros três réus do processo: Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos.
Oruam é filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, ligado ao Comando Vermelho. A mãe do rapper, Márcia Nepomuceno, comemorou a decisão em publicação no Instagram.
A advogada Flávia Froes, que representa Oruam, afirmou que o cliente responderá ao processo em liberdade, sem a acusação de tentativa de homicídio. A defesa destacou que a desclassificação representa um avanço importante no caso.
Apesar da revogação, Oruam permanece foragido em razão de outro mandado de prisão em aberto, relacionado a suposta lavagem de dinheiro, conforme informações prestadas pela defesa ao jornal Gazeta do Povo.
A decisão judicial foi corroborada pela reportagem da Gazeta do Povo, que detalha a mudança na tipificação penal e o contexto do incidente de 2025. O veículo ressalta que a revogação não extingue as demais obrigações processuais.
O caso tramita na 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e envolve acusações que remontam ao ano passado. A Justiça determinou que Oruam cumpra rigorosamente as novas medidas para evitar nova decretação de prisão.
Fontes jornalísticas como O Globo e Gazeta do Povo acompanharam a tramitação e publicaram os detalhes da decisão proferida entre 31 de julho e 1º de agosto de 2026. Não há, até o momento, manifestação oficial do Ministério Público ou do Tribunal de Justiça do Rio além do conteúdo da sentença.
A revogação da prisão preventiva marca uma nova fase no processo, permitindo que o rapper responda às acusações em liberdade, desde que observe as restrições impostas pela juíza Tula Correa de Mello.