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Publicado há 1 dia · Economia
O governo federal estuda a liberação de cerca de R$ 7 bilhões em saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. A medida beneficia quem aderiu ao saque-aniversário, foi demitido sem justa causa e teve parte do fundo bloqueado como garantia em operações de empréstimo.
O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo. Segundo ele, o valor representa o resíduo ou excesso bloqueado pela Caixa Econômica Federal além do necessário para cobrir as dívidas contraídas via antecipação do saque-aniversário.
Essa liberação faz parte de um pacote maior de ações para aliviar o endividamento das famílias brasileiras, em um contexto de alta inadimplência. O foco está na correção de uma interpretação sobre o bloqueio de saldos nessas operações financeiras.
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário podem retirar anualmente uma parcela do FGTS correspondente a um percentual do saldo, variando de 5% a 50% mais uma alíquota fixa, dependendo do valor disponível. A antecipação permite pegar adiantado até 10 parcelas futuras, mas exige garantia no fundo.
Ao serem demitidos, muitos descobrem que o saldo bloqueado supera o valor devido, deixando recursos parados. O governo calcula que R$ 7 bilhões possam ser devolvidos a esses 10 milhões de afetados, conforme reportado pelo G1.
A proposta está em fase de estudo no Ministério do Trabalho e pode ser implementada nos próximos dias, segundo Marinho. Ainda não há anúncio oficial no site gov.br, mas veículos como R7, Poder360, Folha de S.Paulo, InfoMoney e CBN confirmam a informação com base na entrevista.
O ministro destacou que a medida destrava recursos 'parados como garantia', permitindo que trabalhadores usem o dinheiro para quitar dívidas ou outras necessidades. Isso sem alterar as regras gerais do FGTS ou do saque-aniversário.
Fontes indicam consistência no valor de R$ 7 bilhões para esse grupo específico, embora algumas mencionem um pacote amplo de até R$ 17 bilhões em ações relacionadas. O foco aqui é exclusivo na liberação do excesso bloqueado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, reteve esses saldos para assegurar o pagamento dos empréstimos antecipados. Com a demissão, o contrato é encerrado, mas o bloqueio persiste além do necessário, segundo o governo.
Essa iniciativa surge em meio a discussões sobre endividamento familiar, que atinge recordes no Brasil. Dados do Banco Central mostram mais de 80 milhões de pessoas com contas em atraso, pressionando o consumo e a economia.
Luiz Marinho enfatizou que a liberação não exige nova adesão ao saque-aniversário nem altera o calendário tradicional de saques. É uma correção pontual para quem já foi impactado pela regra anterior.
Embora sem data confirmada, a expectativa é de agilidade na implementação, possivelmente via resolução da Caixa ou portaria ministerial. Trabalhadores afetados devem acompanhar canais oficiais para orientações sobre consulta e resgate.
O FGTS, criado em 1966, acumula hoje mais de R$ 700 bilhões em saldos totais. Liberações extraordinárias, como as de 2020 por causa da pandemia, já injetaram bilhões na economia, mas geraram debates sobre sustentabilidade do fundo.
Especialistas consultados por portais como InfoMoney veem a medida como positiva para alívio imediato, mas alertam para o risco de novo endividamento se não houver educação financeira associada.
O Ministério do Trabalho não detalhou ainda critérios exatos de elegibilidade, mas o perfil é claro: demitidos sem justa causa, com adesão ao saque-aniversário e empréstimos antecipados quitados ou em garantia excedente.
Até o momento, a proposta avança sem resistência pública aparente, alinhada ao discurso do governo Lula de proteção ao trabalhador e estímulo à renda familiar.